OAB/PR 130.824 · Sócio-fundador
Fabiano Pessine
Advogado voltado à proteção de pessoas autistas e pessoas com deficiência. Autista nível 1 de suporte e pai de três filhos, alia experiência pessoal, rigor na análise de documentos e conhecimento do serviço público à defesa de famílias atípicas.
Áreas de atuação
- Direitos das Pessoas Autistas e PcD
- Saúde e Tratamentos
- Assistência Social e Previdenciário
- Direitos do Trabalhador e Servidor
Artigos de Fabiano Pessine
Saúde e Tratamentos
Equoterapia e hidroterapia para autismo no plano de saúde: o que o STJ decide em 2026
Hidroterapia para autismo tem cobertura reconhecida no STJ; a equoterapia divide as Turmas. Veja os julgados de 2026 e como organizar o pedido.
Saúde e Tratamentos
Canabidiol no plano de saúde para autismo: a tese do STJ de 2026 e os caminhos que restam
O STJ fixou que o plano não custeia canabidiol de uso domiciliar sem previsão legal ou contratual. Veja os julgados, as exceções e o caminho pelo SUS.
Saúde e Tratamentos
Carência de 24 meses para autismo no plano de saúde: o que é a CPT e o que diz o STJ
A CPT não suspende as sessões de psicologia, fono e TO do seu filho autista, e o plano não pode recusá-lo. Entenda carência, CPT e o que decidiu o STJ.
Saúde e Tratamentos
Plano de saúde negou musicoterapia para filho autista? Entenda o Tema 1.463 e o que o STJ vai decidir
A negativa vem sempre com a mesma justificativa: "não está no rol da ANS". Entenda o Tema 1.463 do STJ, o que a ADI 7.265 do STF exige e como se organizar enquanto o julgamento não acontece.
Saúde e Tratamentos
Plano de saúde limitou as sessões de terapia do seu filho autista? Veja o que decidiu o STJ
O neuropediatra prescreveu as terapias, mas o plano autorizou apenas uma parte. Entenda o Tema 1.295 do STJ e como agir diante da limitação.
Saúde e Tratamentos
Coparticipação maior que a mensalidade no plano do filho autista: veja o que decidiu o STJ em agosto de 2026
Cobranças que tornam as terapias impagáveis podem ser limitadas. Entenda os parâmetros usados pelo STJ e como organizar os documentos.
Saúde e Tratamentos
Plano de saúde cancelou o contrato durante a terapia do filho autista? Entenda o Tema 1.082 e veja o que decidiu o STJ
O Tema 1.082 protege a continuidade do cuidado em determinadas situações. Saiba o que reunir e como agir diante do cancelamento.
Saúde e Tratamentos
Plano de saúde negou terapia para autismo? O que a nova decisão do STJ muda para sua família
A limitação de sessões prescritas pode ser abusiva. Veja o que mudou no STJ e quais provas ajudam a proteger o tratamento.
Saúde e Tratamentos
Reajuste abusivo em plano de saúde com filho autista: o que é o falso coletivo e o que decidiu o STJ
Planos empresariais formados apenas pela família podem esconder reajustes desproporcionais. Entenda o falso coletivo e as decisões recentes.
Assistência Social e Previdenciário
BPC/LOAS para Autismo (TEA): o guia completo para garantir o benefício que seu filho tem direito
Autismo leve também tem direito. Renda um pouco acima do limite pode contar. Entenda critérios, documentos e como reverter a negativa do INSS.
