Advocacia · Marechal Cândido Rondon — PR
Transformamos a complexidade jurídica em um caminho claro, humano e seguro para pessoas autistas, pessoas com deficiência e suas famílias.
Manifesto
“Uma família atípica não vive seus direitos em gavetas separadas. Saúde, educação, renda, autonomia e futuro precisam ser compreendidos como uma jornada inteira.”
Letícia Schmitz & Fabiano Pessine
Jornada de proteção
Diagnóstico jurídico personalizado para identificar direitos, prioridades e próximos passos da família.
Orientação sobre terapias, cobertura por planos de saúde, SUS, medicamentos e continuidade do cuidado.
Apoio jurídico para matrícula, PEI, profissional de apoio, adaptações e enfrentamento à discriminação.
Análise de BPC/LOAS, benefícios previdenciários e proteção social da pessoa autista ou com deficiência.
Avaliação de isenções e benefícios tributários relacionados à pessoa com deficiência e à família.
Direitos, adaptações, jornada e inclusão da pessoa autista ou com deficiência no trabalho e no serviço público.
CIPTEA, documentos de identificação, mobilidade, transporte e resposta a situações discriminatórias.
Curatela, tomada de decisão apoiada, planejamento sucessório e proteção patrimonial da família atípica.
Artigos & análises
Saúde e Tratamentos
Hidroterapia para autismo tem cobertura reconhecida no STJ; a equoterapia divide as Turmas. Veja os julgados de 2026 e como organizar o pedido.
Saúde e Tratamentos
O STJ fixou que o plano não custeia canabidiol de uso domiciliar sem previsão legal ou contratual. Veja os julgados, as exceções e o caminho pelo SUS.
Saúde e Tratamentos
A CPT não suspende as sessões de psicologia, fono e TO do seu filho autista, e o plano não pode recusá-lo. Entenda carência, CPT e o que decidiu o STJ.
Saúde e Tratamentos
A negativa vem sempre com a mesma justificativa: "não está no rol da ANS". Entenda o Tema 1.463 do STJ, o que a ADI 7.265 do STF exige e como se organizar enquanto o julgamento não acontece.
Saúde e Tratamentos
O neuropediatra prescreveu as terapias, mas o plano autorizou apenas uma parte. Entenda o Tema 1.295 do STJ e como agir diante da limitação.
Saúde e Tratamentos
Cobranças que tornam as terapias impagáveis podem ser limitadas. Entenda os parâmetros usados pelo STJ e como organizar os documentos.
Saúde e Tratamentos
O Tema 1.082 protege a continuidade do cuidado em determinadas situações. Saiba o que reunir e como agir diante do cancelamento.
Saúde e Tratamentos
A limitação de sessões prescritas pode ser abusiva. Veja o que mudou no STJ e quais provas ajudam a proteger o tratamento.
SCHMITZ & PESSINE · ARTIGOSBIBLIOTECA JURÍDICA
Guias atualizados com a jurisprudência do STJ e as normas da ANS.
Ver todos os artigos →Os sócios
OAB/PR 118.969
Advogada de Família e educadora parental de famílias atípicas. Mãe de três filhos, une vivência familiar, escuta cuidadosa e experiência no serviço público para orientar famílias em decisões jurídicas que atravessam cuidado, educação, autonomia e patrimônio.
OAB/PR 130.824
Advogado voltado à proteção de pessoas autistas e pessoas com deficiência. Autista nível 1 de suporte e pai de três filhos, alia experiência pessoal, rigor na análise de documentos e conhecimento do serviço público à defesa de famílias atípicas.
O escritório
Sediado no centro de Marechal Cândido Rondon/PR, nosso escritório foi projetado para acolher conversas difíceis e celebrar conquistas. Atendimento presencial ou remoto, com tecnologia, certificação digital e a discrição que cada caso exige.
Atuação em Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Nova Santa Rosa, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Quatro Pontes e — via atendimento online — em todo o Brasil.
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Prova social
AVALIAÇÕES NO GOOGLE
Ver no Google →Pergi M.
Excelente advogado, me ajudou muito com uma ação médica para um TEA. Muito obrigada Dr.!
Max S.
Fui atendido pelo advogado Fábio e fiquei extremamente satisfeito. Um profissional exemplar — educado, gentil e muito competente.
Amanda S.
Ambiente maravilhoso, atendimento profissional e advogados extremamente capacitados e dedicados em ouvir, aconselhar e resolver tudo sempre da melhor forma possível!
Alvaro S.
Trabalho de excelência, atendimento com prestatividade e profissionalismo.
Rafael H.
Profissionais responsáveis e comprometidos com a causa do cliente.
Maria T.
Posso contar minha experiência no escritório de advocacia de dois profissionais sérios e idôneos que trabalham com propósito e dedicação.
Leia, na íntegra, o que nossos clientes contam sobre a experiência de serem ouvidos e defendidos pelo escritório no Google Meu Negócio.
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