Artigos jurídicos
Artigos e Notícias Jurídicas
Análises das áreas em que atuamos — escritas pelos sócios para quem quer entender seus direitos antes de precisar deles.
Cédula de Produto Rural (CPR): o que todo produtor precisa saber antes de assinar — e antes de ser executado
A CPR é título executivo extrajudicial. Frustração de safra, juros abusivos e cláusulas mal negociadas viram execução. Saiba o que negociar e como se defender.
Plano de Saúde negou seu tratamento? Veja como reverter a negativa com rapidez e segurança
Súmula 102 do TJSP, Rol da ANS após o STF de 2025 e o uso da tutela de urgência para destravar tratamentos negados em poucos dias.
BPC/LOAS para Autismo (TEA): o guia completo para garantir o benefício que seu filho tem direito
Autismo leve também tem direito. Renda um pouco acima do limite pode contar. Entenda critérios, documentos e como reverter a negativa do INSS.
Aposentadoria Especial do Servidor Público por Insalubridade: o tempo que você perdeu na saúde pode voltar para você
Súmula Vinculante 33, EC 103/2019, PPP e LTCAT: o que é preciso para reconhecer o tempo especial e antecipar a aposentadoria do servidor exposto a agentes nocivos.
Inventário Extrajudicial: o guia definitivo para resolver a herança em semanas, não em anos
Prazo de 60 dias do CPC, Resolução CNJ 571/2024, custos reais e quando ainda é preciso ir à Justiça. Um caminho técnico para destravar a herança da sua família.
Usucapião Extrajudicial 2026: como transformar a posse do seu imóvel em propriedade sem pisar num tribunal
Em 60 a 90 dias, no cartório, com custo menor. Entenda as mudanças de 2026, o passo a passo e por que adiar a regularização é acumular risco patrimonial.